Public Projeto Institucional #611

Identificação

Projeto Down

acessibilidade down uaci

GABJAPRES1

UACI

01 Dez 2025
19 Dez
Em andamento

Público

OBJETIVO MACRO

Promover a inclusão profissional de pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual, por meio de contratação via empresa especializada, garantindo condições acessíveis de trabalho, acompanhamento técnico e integração às unidades do TJPI. Objetivos Específicos: Criar vagas reservadas para pessoas com deficiência intelectual em contratos terceirizados do TJPI; Adequar postos de trabalho e atividades às competências dos contratados; Promover cultura institucional de inclusão e respeito à diversidade.

RESULTADOS ESPERADOS

A implementação de programa institucional voltado à inclusão profissional de pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio de vagas reservadas em contratos de prestação de serviços terceirizados, com acompanhamento especializado, adequação das atividades e suporte técnico contínuo.

No Escopo

• Reserva de vagas para pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual em contratos terceirizados;
• Definição das unidades recebedoras e das atividades compatíveis;
• Seleção, preparação e acompanhamento dos contratados por meio da entidade "Down The Amo";
• Capacitação das equipes do TJPI;
• Monitoramento contínuo e avaliação periódica dos resultados.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
A inclusão profissional de pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual fortalece a promoção da autonomia, da cidadania e da igualdade de oportunidades, além de atender às diretrizes legais vigentes. No âmbito estratégico, o projeto se alinha diretamente aos Macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça, especialmente à Garantia dos Direitos Fundamentais, ao fomentar a inserção laboral de um grupo historicamente marginalizado e assegurar condições reais para o exercício pleno de seus direitos. A iniciativa também contribui para a Promoção da Sustentabilidade, em sua dimensão social, ao estimular práticas permanentes de inclusão, reduzindo desigualdades e promovendo ambientes de trabalho mais diversos e acolhedores. Ademais, reforça o Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, ao disseminar cultura institucional de respeito, acessibilidade e convivência inclusiva entre servidores, colaboradores e unidades administrativas. Assim, além de cumprir seu papel normativo, o TJPI reafirma seu compromisso com políticas inclusivas consistentes, responsáveis e alinhadas ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidando ações efetivas que ampliam a presença e o protagonismo de pessoas com deficiência no ambiente institucional.
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada

Tarefas

Interlocução com entidade que apoia pessoas com síndrome de down

Prazo: 01/12/2025
a
30/12/2025
Em andamento
45%

mpresa terceirizadas abrem postos de trabalho para pessoas com deficiência

Prazo: 01/01/2026
a
01/02/2026
Não iniciada
0%

Entidade indica profissionais com deficiência para escolha e contratação pela empresa terceirizada 

Prazo: 01/01/2026
a
01/03/2026
Não iniciada
0%

Empresa contrata profissionais e a UACI confere a formação inicial

Prazo: 01/03/2026
a
01/03/2026
Não iniciada
0%

Atividades de continuidade, não incluidas no plano de ação, rotinas até o fim do projeto.

Prazo: 01/03/2026
a
01/12/2026
Não iniciada
0%
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
#9.79 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade
#9.82 Aperfeiçoamento da gestão de pessoas
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Contrato de terceirização - fonte 760 - custo mensal estimado 1 5 R$ 3.402,19 R$ 17.010,95
Custo do Projeto R$ 17.010,95
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 17.010,95