Projeto Institucional #645

Identificação

JULIA - Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial

Violência Doméstica Linguagem Simples Automação Inteligência Artificial

OPALALAB

OPALALAB

01 Fev 2023
31 Dez 2025
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Aumentar a eficiência do Judiciário; Reduzir a morosidade processual; Ampliar o acesso à justiça; Facilitar a compreensão das decisões judiciais; Automatizar tarefas repetitivas; Melhorar a comunicação entre Judiciário e cidadãos; Agilizar a concessão de medidas protetivas; Reduzir carga de atendimento nas unidades judiciais.

RESULTADOS ESPERADOS

Um conjunto de soluções de Inteligência Computacional que trabalham visando melhorar a eficiência e a acessibilidade da justiça piauiense incluindo:

- Chatbot integrado ao WhatsApp
- Automações processuais (intimações, triagens, baixa processual)
- Certidões de triagem geradas por IA
- Integração com o PJe via MNI
- Módulo JuLIA Explica (tradução de decisões em linguagem simples)
- Módulo JuLIA Sentinela (solicitação de medidas protetivas)
- Módulo JuLIA Notify (notificações via whatsapp)
- Módulo JuLIA Minutas (Minutas de decisões de recebimento de denúncias e Minutas de sentenças em processos de empréstimo consignado)

No Escopo

- Atendimento via WhatsApp
- Automação de rotinas judiciais
- Tradução de decisões para linguagem simples
- Monitoramento de processos (especialmente medidas protetivas)
- Notificações em tempo real
- Canal de denúncia (violência doméstica e assédio)
- Interoperabilidade com outros tribunais (TRT-22 e TRE-PI)

Fora do Escopo

- Substituição completa da atuação humana (juízes/servidores)
- Julgamento automatizado de processos
- Atendimento jurídico consultivo personalizado (advocacia)
- Implantação plena em tribunais parceiros sem infraestrutura própria
- Disponibilização pública irrestrita na fase de prova de conceito

Informações Adicionais
A criação da plataforma JuLIA se justifica diante de desafios estruturais do sistema judicial brasileiro, especialmente relacionados à elevada demanda por atendimento, à morosidade processual e à dificuldade de compreensão das decisões judiciais pela população. O volume expressivo de interações nas unidades judiciais evidencia a sobrecarga enfrentada por servidores e a necessidade de soluções que promovam maior autonomia ao cidadão. Além disso, há uma barreira significativa de acesso à justiça, sobretudo para públicos com menor escolaridade ou recursos, agravada pela linguagem técnica utilizada nos processos. Soma-se a isso a necessidade de modernização do Judiciário por meio do uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, capazes de automatizar tarefas, melhorar a eficiência operacional e ampliar a transparência. No contexto social, destaca-se ainda a urgência de mecanismos mais ágeis e acessíveis para denúncias, especialmente em casos de violência doméstica e assédio, reforçando a relevância da solução proposta.
A solução JuLIA foi concebida com base em princípios de acessibilidade, escalabilidade e integração, adotando o WhatsApp como principal canal de interação, dada sua ampla capilaridade e familiaridade entre os usuários. O projeto se estrutura de forma modular, permitindo evolução contínua e incorporação de novas funcionalidades, como os módulos JuLIA Explica e JuLIA Sentinela. A integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio de padrões como o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), garante maior eficiência e automação dos fluxos processuais. Destaca-se também a adoção de metodologias de inovação, como o Design Thinking, com participação ativa de diferentes tribunais, promovendo um desenvolvimento colaborativo e centrado no usuário. Para expansão da solução, especialmente junto a tribunais parceiros, considera-se necessária a autonomia tecnológica dessas instituições, incluindo a contratação de infraestrutura própria, garantindo sustentabilidade e responsabilidade fiscal do projeto
A plataforma JuLIA já apresenta resultados concretos e impacto significativo no funcionamento do Judiciário, com destaque para a redução do tempo de tramitação de processos e a melhoria na comunicação entre os atores envolvidos. No caso das medidas protetivas, o tempo médio entre a solicitação e a notificação ao magistrado é de aproximadamente três minutos, evidenciando a agilidade proporcionada pela automação. Além disso, há ganhos expressivos de eficiência operacional, como a redução do tempo médio de baixa processual e o aumento da produtividade das equipes. O projeto possui forte impacto social, especialmente ao facilitar o acesso à justiça e oferecer canais seguros para denúncias de violência e assédio. Trata-se de uma iniciativa já implementada, em constante evolução, com potencial de expansão para outros tribunais, consolidando-se como uma solução inovadora ao integrar múltiplas funcionalidades em uma única plataforma baseada em inteligência artificial.
Tarefas
Estratégia
#1. Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário 2021-2026
#1.1 Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário
#1.2 Promover a Transformação Digital
Nenhuma ação
sim
15

N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00