Plano de Ação da Política de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
COPPI
COPPI
N/D
Público
I – garantir direitos e assistência humanizada às pessoas idosas que busquem os serviços jurisdicionais; II – fomentar a articulação entre os atores da rede de enfrentamento à violência contra as pessoas idosas; III – promover ações que conscientizem a sociedade sobre questões relacionadas ao envelhecimento, aos cuidados e à violência contra as pessoas idosas; IV – promover a produção de dados e informações relacionados aos processos que envolvam pessoas idosas; e V – promover ações educativas de sensibilização e o monitoramento dos autores de violência contra as pessoas idosas.
Ações que promovam a garantia de Direitos a Pessoa Idosa.
Elaboração e implementação de ações institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas;
Promoção de campanhas educativas e de conscientização sobre envelhecimento, cuidados e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa;
Capacitação de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) acerca da temática;
Articulação com órgãos da rede de proteção e instituições parceiras;
Incentivo à produção e acompanhamento de dados e informações relacionados às demandas envolvendo pessoas idosas;
Desenvolvimento de ações de sensibilização e educação voltadas ao público interno e externo;
Monitoramento e acompanhamento das ações previstas no plano;
Apoio à implementação de boas práticas relacionadas à política de atenção à pessoa idosa no âmbito do TJPI.
Fora do Escopo não cadastrado
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01 Mai
30 Nov
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14 Mai
15 Mai
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14 Mai 21:00
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14 Mai 21:00
Reunião de Alinhamento Acerca da Politica e Instituição Inicial do Comitê;
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18 Mai
15 Jun
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17 Mai 21:00
● ✔
22 Jun 21:00
* Estruturar proposta de canal especializado em articulação com a Ouvidoria;
* Definir fluxo de acolhimento, orientação e encaminhamento \[vamos integrar com CAAV];
* Elaborar proposta do Comitê dirigida à Presidência;
* Lançamento institucional no SALIPI;
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19 Mai
19 Jun
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17 Mai 21:00
● ✔
22 Jun 21:00
* Articular participação do Comitê na programação da Semana dos Juizados;
* Propor palestra ou roda de conversa ou ação educativa sobre acesso a direitos das pessoas idosa.
* Convite a Delegada do Idoso ou representante de alguma associação ou centro de convivência; (entra no art. 12, VIII - das ações do Comitê);
* Encaminhamento formal do Comitê ao Desembargador Supervisor dos Juizados;
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02 Jun
02 Jun
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01 Jun 21:00
● ✔
01 Jun 21:00
Apresentação do Plano Piloto, levantamento de sugestões e apoio da equipe para execução das ações.
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02 Jun
31 Dez
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08 Jun 21:00
Mapeamento do cumprimento da priopridade de análise e julgamentos dos processos judiciais , conforme diretrizes da Resolução CNJ nº 520/2023. que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.
Estabelecimento de critérios objetivos para priorização dos processos de pessoas idosas.
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01 Jul
31 Dez
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29 Jul
\- EJUD
\- OUVIDORIA
\- NUJUR
\- COMITÊ MAGISTRADOS APOSENTADOS
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01 Jun
12 Jun
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02 Jun 21:00
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22 Jun 21:00
Folder para divulgação em eventos SALIPI / PTIA.
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01 Mai
31 Dez 2027
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30 Jul
30 Jul 2027
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Plano de Ação aprovado.
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01 Ago
31 Jul 2027
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30 Jul
Plano atualizado no CAPTEI, com ações, prazos, responsáveis e situação de execução.
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Calendário anual ou semestral de reuniões aprovado.
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Reuniões realizadas com registro das deliberações.
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30 Jul
30 Set
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Produto Esperado: Fluxo de atendimento definido e canal divulgado.
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Relatório com volume, tipo de manifestação, forma de atendimento, assuntos e prazos.
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30 Jul
30 Nov
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Diagnóstico processual da pessoa idosa.
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Relatório de qualidade dos dados e inconsistências.
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Fluxo formalizado ou minuta de ato/orientação técnica.
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Critérios de acompanhamento definidos.
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30 Jul
20 Dez
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Ação de capacitação incluída no calendário da EJUD.
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Capacitação realizada.
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30 Jul
30 Out
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Cartilha ou material informativo publicado.
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Campanha institucional executada.
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30 Jul
20 Dez
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Cadastro institucional da rede de proteção.
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Proposta de fluxo interinstitucional.
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30 Jul
20 Dez
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Projeto executado ou em execução.
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Ação educativa intergeracional realizada.
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30 Jul
31 Jan 2027
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Painel ou relatório de monitoramento.
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30 Jul
30 Jul 2027
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30 Jul 2027
30 Jul 2027
Relatório parcial apresentado ao Comitê.
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Relatório final do ciclo.
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30 Jul
30 Jul 2027
Propor atualização do Plano de Ação para o ciclo seguinte.
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30 Jul
31 Jul 2027
Plano revisado ou proposta de novo ciclo.
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Nenhum risco cadastrado para este projeto