ATENA - Automatização de Transação e Expedientes na Área Penal
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Público
O Sistema ATENA é uma iniciativa desenvolvida internamente que visa modernizar, centralizar e digitalizar integralmente a gestão das transações penais, com o objetivo principal de conferir celeridade e eficiência operacional à rotina do Poder Judiciário. A solução otimiza a força de trabalho e promove a sustentabilidade ao eliminar rotinas manuais burocráticas — como a digitação, impressão, assinatura física e redigitalização de documentos —, automatizando a emissão de certidões em PDF e gerando uma economia de mais de 3.904 folhas de papel através de 1.952 atos já lançados. O fluxo operacional é estruturado desde o cadastro inicial do transacionado via CPF e foto permanente até a validação automatizada da frequência por meio de selfie no local e confirmação do servidor, o que reduz a zero o índice de comparecimentos não certificados nos autos. Por fim, a ferramenta substitui o controle manual por um painel inteligente em tempo real que monitora obrigações e medidas pecuniárias em andamento ou em atraso, garantindo segurança jurídica, fiscalização ágil, transparência e o alcance de uma duração razoável do processo em consonância com as metas do CNJ.
Sistema ATENA — plataforma digital de gestão de transações penais com controle de frequências, painel de monitoramento e emissão automatizada de certidões — comprovado por relatório de funcionamento do sistema e registro de atos lançados ao término do projeto.
O ATENA é uma ferramenta digital programada e desenvolvida para centralizar, monitorar e automatizar o controle gerencial de transações penais na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina. O projeto nasce da necessidade crônica de controlar o fluxo de transações penais (identificando em tempo real os cumprimentos em andamento e em atraso) e de acelerar a baixa definitiva dos processos criminais. Além de diminuir o tempo de atendimento do cidadão, eliminar o uso de papel, reduzir a zero a quantidade de frequências realizadas e não lançadas nos processos aidna conta com um cadastro completo do transacionado facilitando intimações futuras. É um sistema simplificado de registro de presença através do reconhecimento do CPF e registro de uma selfie em tempo real, além de conter indicadores autómaticos de processos em andamento, em atraso e aptos para baixa.
Fora do Escopo não cadastrado
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Reunião Braistorm: Reunião para soluções dos processos criminais que estavam tramitando a muito tempo sem resolução
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14 Nov 2024
14 Dez 2024
Geração da Planilha-base: Iniciar sistema de computação das frequências de forma digitação
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06 Set 2025
15 Set 2025
Atualizar Certidão: Gerar certidão de frequência com a quantidade de frequencias realizadas e pendentes, com a vinculação assertiva de CPF, nome e número do processo;
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15 Set 2025
15 Set 2025
Lançar frequências: Lançar todas as frequências realizadas de forma manual (assinatura manual) na base de cadastro da planilha.
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Nenhum risco cadastrado para este projeto