Projeto Institucional #699

O projeto tem por escopo promover a cultura da conciliação e da mediação no ambiente acadêmico, contribuindo para a formação prática dos estudantes de Direito baseada na politiuca de tratamento adequado dos conflitos, com ênfase na desjudicialização dos conflitos, e erá desenvolvido por meio de oficinas teórico-práticas, com enfoque participativo, envolvendo capacitação em métodos consensuais de resolução de conflitos, simulações, estudos de casos, observação de audiências e atividades práticas supervisionadas. As ações serão realizadas periodicamente, conforme cronograma e disponibilidade das instituições parceiras.
Visa também promover a integração entre o Poder Judiciário, por meio do CEJUSC I de Teresina e dos CEJUSCs Anexos com as Instituições de Ensino Superior conveniadas, visando à formação prática de estudantes de Direito em métodos autocompositivos de resolução de conflitos, especialmente conciliação e mediação.
A iniciativa compreende a realização de atividades teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento de competências técnicas necessárias à atuação dos futuros profissionais do Direito, na utilização dos métodos autocompositivos, contribuindo para a disseminação da cultura da pacificação social, do diálogo e da prevenção de litígios, as quais ficarão a cargo do CEJUSC I de Teresina, em parceria com as Instituições de Ensino Superior conveniadas, abragendo a seleção e capacitação dos participantes, realização das atividades práticas e acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas.
As atividades serão desenvolvidas nos CEJUSCs Anexos instalados nas instituições parceiras, mediante supervisão de mediadores e conciliadores judiciais capacitados pelo TJPI, possibilitando aos acadêmicos contato direto com situações reais de resolução consensual de conflitos e contará com avaliação contínua, considerando a participação dos acadêmicos, o desempenho nas atividades propostas, os resultados alcançados e a satisfação dos participantes e usuários atendidos e poderão ser contabilizadas com uma carga horária 8(oito) horas mensais.
O projeto consiste na realização de ciclos periódicos de prática em mediação e conciliação destinados a estudantes de Direito das instituições conveniadas, abrangendo oficinas, simulações, estudo de casos, atendimento ao publico, observação de audiências, participação supervisionada em atividades dos CEJUSCs, emissão de certificados e elaboração de relatórios de acompanhamento, vedada qualquer atuação autônoma dos acadêmicos.
Ao final das atividades, os participantes que cumprirem os requisitos de frequência, carga horária e aproveitamento receberão certificado de participação, podendo a atividade ser reconhecida como atividade complementar ou extracurricular, conforme as normas da instituição de ensino.
Em suma, espera-se proporcionar formação prática qualificada aos estudantes, fortalecer a cultura da mediação e da conciliação, ampliar a disseminação da pacificação social, fortalecer os CEJUSCs Anexos e contribuir para a prevenção de conflitos e redução da litigiosidade.