Projeto Institucional #700

O Projeto Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – TJPI, denominado Ciclo Sustentável TJPI, consiste na implantação e execução de um conjunto integrado de ações voltadas à gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em conformidade com a legislação ambiental vigente, as diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS-TJPI), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e o Programa Justiça Carbono Zero.
O escopo do projeto compreende a implementação da coleta seletiva, a segregação, o acondicionamento, o armazenamento, o transporte e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, lixo eletrônico referente aos resíduos gerados no âmbito do Poder Judiciário Piauiense, incluindo também os resíduos gerados nos Serviços de Obras e Reformas nos prédios, e ainda dos serviços realizados pelo Contrato de Manutenção Predial.
O credenciamento e a contratação remunerada de Associações e Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis para a prestação dos serviços de coleta, triagem, pesagem, transporte e destinação final dos materiais recicláveis gerados pelo Tribunal.
O projeto contempla, ainda, a adoção de tecnologias e procedimentos voltados ao monitoramento da gestão dos resíduos, ao controle dos indicadores ambientais e ao aperfeiçoamento contínuo das práticas de sustentabilidade institucional, buscando ampliar o percentual de resíduos destinados à reciclagem, reduzir o envio de resíduos aos aterros sanitários, diminuir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a economia circular e a preservação dos recursos naturais.
Também integram o escopo do projeto a realização de ações permanentes de educação ambiental, campanhas de sensibilização e capacitação de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e demais usuários do Poder Judiciário, com o objetivo de fortalecer a cultura da sustentabilidade, estimular o consumo consciente e promover a efetiva participação de todos na coleta seletiva.
No âmbito social, o projeto prevê o fortalecimento da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, mediante a contratação remunerada de associações e cooperativas, promovendo geração de trabalho e renda, valorização profissional e fortalecimento da economia solidária. Além disso, contempla a destinação dos créditos oriundos da reciclagem, por meio do Projeto Pese sua Atitude, para concessão de descontos nas faturas de energia elétrica de entidades sociais sem fins lucrativos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando os benefícios sociais decorrentes da gestão sustentável dos resíduos.
Como resultado, o projeto busca consolidar um modelo de gestão de resíduos alinhado aos princípios da sustentabilidade, da responsabilidade socioambiental e da economia circular, fortalecendo a imagem institucional do Poder Judiciário do Estado do Piauí como referência em gestão ambiental, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos, bem como contribuindo para o cumprimento das metas institucionais de sustentabilidade e dos compromissos nacionais e internacionais voltados à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
O projeto busca, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPI e a Equatorial Piauí (Projeto Pese sua Atitude) e do Credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores implementar uma política institucional de gestão de resíduos recicláveis, incluindo o lixo eletrônico, com destinação ambientalmente adequada, geração de créditos de energia elétrica com doação a entidades sociais sem fins lucrativos, promoção da conscientização ambiental do corpo funcional, contribuir para a redução das emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) e o fortalecimento da responsabilidade socioambiental, e combate às mudanças climáticas.
Objetiva ainda a implementação da destinação ambientalmente adequada de resíduos de obras e reformas de prédios.

Busca-se ainda:
- Redução de resíduos destinados a aterros, aumentando sua vida útil;
- Economia de recursos financeiros e orçamentários pois reduzindo a quantidade de resíduos sólidos (em metros cúbicos) coletados no TJPI e transportados ao Aterro Sanitário de Teresina pela empresa contratada, reduz o valor a ser pago pelo TJPI à Contratada;
- Aumento da quantidade de materiais recicláveis com destinação ambientalmente adequada, interferindo no resultado do IDS do TJPI junto ao CNJ;
- Realização de ações ESG (ambiental, Sustentável e governança), no âmbito social com a doação de créditos advindos do peso dos recicláveis a instituições sociais, que prestam serviços sociais a populações vulneráveis, bem como a Inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, por meio da contratação remunerada de associações e cooperativas, promovendo geração de trabalho, renda e valorização profissional;
- reconhecimento dos trabalhos dos catadores relativos à coleta, triagem de materiais recicláveis, pois suas atuações ultrapassam o sentido de coleta: é um serviço ambiental, social e econômico, pois graças ao trabalho dos catadores, toneladas de resíduos deixam de ir para os aterros, reduz a poluição e os gases efeito estufa e nossos recursos naturais são preservados, auxiliando na mitigação das mudanças climáticas. Eles são agentes da economia circular, guardiões silenciosos do meio ambiente, e verdadeiros educadores que nos lembram, todos os dias, da importância de cuidar do nosso planeta Terra.
- Contribuição concreta para metas do PLS/TJPI, da Agenda 2030 (ODS) e Programa Justiça Carbono Zero do CNJ (por meio da emissão de relatório informando a quantidade de CO2 equivalente que deixou de ser emitida com a destinação à indústria da reciclagem);
- Engajamento dos servidores e fortalecimento da cultura da sustentabilidade no Judiciário ( Por meio de palestras na área ambiental, com palestrantes disponibilizados pela empresa parceira, SEM CUSTOS para o TJPI).
- Combate às mudanças climáticas no planeta.