Projeto Institucional #701

Identificação

Ciclo Anual da Consciência Negra do TJPI: memória, territórios e ação antirracista Edição 2025

Consciência Negra antirracismo perspectiva racial mutirão processual educação em direitos. cartilha povos e comunidades tradicionais Equidade racial memória

SECPRE

SEGES

10 Nov 2025
01 Dez 2025
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Consolidar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, uma estratégia institucional permanente e integrada de prevenção e enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial, articulando formação, memória, comunicação, educação em direitos, atuação jurisdicional e aproximação territorial.

RESULTADOS ESPERADOS

Webinário, podcast, exposição, cartilha sobre crimes raciais, divulgação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e mutirão de processos.

No Escopo

O Ciclo Anual da Consciência Negra do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí constitui estratégia institucional integrada de prevenção e enfrentamento ao racismo e de promoção da equidade racial, articulando formação, memória, comunicação, educação em direitos, atuação jurisdicional e aproximação territorial.

Previsto para novembro de 2025, o Ciclo transformará as atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra em uma agenda institucional permanente, planejada e articulada, de modo que as iniciativas relacionadas à equidade racial não se concentrem exclusivamente no mês de novembro, mas sejam desenvolvidas ao longo do ano, em diferentes projetos, ações e territórios.

A edição será estruturada a partir de uma referência anual, que poderá ser uma personalidade negra, povo ou comunidade tradicional, coletivo ou movimento social, acontecimento histórico ou expressão cultural, territorial ou comunitária relacionada à promoção da equidade racial.

O mês de novembro constitui o momento de síntese, visibilidade e mobilização institucional das ações realizadas durante o ciclo anual.

A primeira edição do Ciclo, adotará Esperança Garcia como referência. Mulher negra escravizada no Piauí, sua carta de 1770 foi utilizada como eixo de memória, resistência, acesso à justiça e busca por direitos.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
A promoção da equidade racial exige atuação institucional permanente, transversal e articulada, capaz de ultrapassar iniciativas pontuais e exclusivamente comemorativas. A experiência a ser desenvolvida pelo TJPI evidencia a importância de organizar as ações relacionadas à Consciência Negra sob uma estratégia comum, associando atividades formativas e culturais a medidas concretas de acesso à justiça, orientação de direitos, atendimento às vítimas, comunicação institucional e atuação jurisdicional. Nesse contexto, o projeto busca aproximar o Poder Judiciário dessas realidades, ampliar a educação em direitos e fortalecer uma atuação institucional comprometida com a igualdade racial, o respeito à autoidentificação, o diálogo intercultural e a proteção das identidades coletivas.
Nenhuma consideração cadastrada
Nenhuma observação cadastrada
Estratégia
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#9.73 Garantia dos direitos fundamentais
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.79 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade
#12.86 Boas Práticas
#12.86.375 Povos Indigenas e Comunidades Tradicionais
#12.86.379 Equidade Racial
#9.73.318 Estimular a uniformização da jurisprudência em especial nos temas relacionados aos direitos fundamentais
#9.79.251 Aplicar soluções de acessibilidade na estrutura de comunicação interna e externa do TJPI
#9.74.236 Aprimorar a comunicação com o público externo utilizando linguagem clara e acessível
sim
15

N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00